Kaefer critica proposta de alteração do Tratado de Itaipu

O tratado, firmado em 1973, prevê  que 50% da energia produzida pertencem ao Brasil e a outra metade, ao Paraguai. A energia não utilizada deve ser vendida ao país vizinho, a preço de custo até 2023. O governo brasileiro está disposto, segundo o deputado Alfredo Kaefer (PSDB), a atender a reinvidicação dos paraguaios, prejudicando financeiramente o nosso país….

  alfredo-kaefer

“Analiso com extrema preocupação a propostra de alteração do Tratado de Itaipu atualmente em discussão pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul e pelo Congresso Nacional. É oportuno lembrar que o tratado, firmado em 1973, prevê  que 50% da energia produzida pertencem ao Brasil e a outra metade, ao Paraguai. A energia não utilizada deve ser vendida ao parceiro a preço de custo até 2023. Como o Paraguai usa apenas cerca de 5% dessa energia, o restante é vendido ao Brasil a preço de custo, a título de compensação pela construção da usina, custeada exclusivamente pelo Brasil.

Antes de enfocar especificamente as questões pontuais da proposta, é oportuno informar que sou um deputado federal oriundo do Paraná e, mais especificamente, da região Oeste, nas proximidades da fronteira com o Paraguai.

Digo isso para enfatizar que conheço bem a realidade da fronteira, por onde passam todos os dias os carros roubados no Brasil e por onde entram drogas, armas e munições que abastecem o crime organizado nas periferias das grandes cidades brasileiras. É dentro desse contexto – das relações bi-laterais entre os dois países e dos compromissos comuns que devemos ter – é que pretendo me posicionar.

Mas primeiro vamos à questão do mérito da alteração do Tratato. Não vejo nenhuma justificativa plausível para elevação do valor pago pela cota de energia paraguaia, uma vez que o acordo parece-me ter sido bem construido e de comum acordo entre as partes. E aqui abro parênteses para lembrar que, no início desse debate, no ano passado o presidente Luis Inácio Lula da Silva rebateu, de forma peremptória, qualquer possibilidade de revisão do acordo que envolvesse reajuste nos valores pagos ao Paraguai. Essa posição fo presidente foi fartamente divulgada pela imprensa. Pois bem. O que mudou? Que tipo de pressão houve por parte do Paraguai para que o Brasil amplie o valor de U$ 120 milhões de dólares para U$ 360 milhões de dólares?  Esse valor é três vezes mais do que pagamos atualmente e representa R$ 660 milhões de reais.”